Darei uma de professor agora, desculpe-me por isso. Existe uma lei que muitos consideram curiosa, inclusive eu. É o artigo 301 do Código Penal Turco. Ele prevê punição para quem “insultar a nação turca, o Estado da República da Turquia ou as instituições do Estado”. À primeira vista, soa amplo demais. E é. O conceito de “insulto” pode ser interpretado de forma elástica, o que gera debates intensos sobre liberdade de expressão. Sobre o porquê de essa lei existir, ele se explica pelo fato de que a República Turca nasceu de um processo traumático: o fim do Império Otomano, guerras de independência, reconstrução nacional sob Atatürk. A identidade nacional tornou-se algo quase sagrado, não apenas político, mas fundacional. Proteger a “turquicidade” virou uma forma de proteger a própria existência do Estado moderno. Do ponto de vista jurídico comparado, é uma norma que provoca desconforto. Do ponto de vista histórico, é compreensível. Ela revela o quanto a Turquia ainda equilibra tradição, nacionalismo e modernidade. Se eu tivesse de resumir como professor, diria: não é uma lei sem sentido; é uma lei que faz sentido demais dentro de um contexto sensível. E talvez seja exatamente isso que a torna tão controversa.